SUBIDA DO PREÇO DO COMBUSTÍVEL EM ANGOLA: SUAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS PARA A CLASSE TRABALHADORA
SUBIDA DO PREÇO DO COMBUSTÍVEL EM ANGOLA: SUAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS PARA A CLASSE TRABALHADORA
Em 2017, no primeiro mandato de João Manuel Gonçalves Lourenço na presidência da República de Angola, o governo angolano adoptou uma política económica de privatização, criando leis e programas que favorecessem a iniciativa privada, com particular ênfase a iniciativa privada estrangeira. Esta política facilitou a entrada de empresas e capital financeiro estrangeiro e a adesão às principais linhas de financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e dos principais países imperialista como a China (neste caso em concreto os empréstimos já vinham desde a era JES) e EUA. O governo usou o pretexto da necessidade de desenvolvimento do país, para tal, tinha que aumentar o volume de negócio, diversificar a economia para criar maior oportunidade de emprego e diminuir os encargos financeiros do Estado angolano face aos desafios da classe trabalhadora, maioritariamente jovem.
Inicialmente, a adopção dessas políticas gerou bastante entusiasmo numa parte da classe trabalhadora e desconfiança para outros, uma parte dos angolanos/as viam como medidas acertadas dada a situação de decadência da economia angolana no final da era JES (José Eduardo dos Santos) com a agravante da crise capitalista internacional de 2008, via-se aquelas medidas como uma lufada de ar fresco, o governo argumentava que era necessária a diversificação da economia e acabar com a condição de petrodependência. Mas o que a maioria não compreendia é que com a adopção da política de privatização da económica o governo de João Lourenço deixou as portas escancaradas para a entrada do capitalismo imperialista, consequentemente, a exploração da classe trabalhadora. Hoje assistimos a decadência da economia angolana, exploração massiva da classe trabalhadora submetida a péssimas condições, longas horas de trabalho e baixos salários.
No dia 12 de junho de 2026, fomos surpreendidos com a circular externa n.º 02, do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (órgão afecto ao Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola), que informava a alteração do preço do combustível, particularmente do gasóleo, de 400 para 420 Kwanzas a partir do dia 13 de junho de 2026. A medida não é relativamente nova, visto que, já em 2023 o litro de combustível subiu de 160 para 300 Kwanzas e no ano de 2025 o litro de gasóleo subiu para 400 Kwanzas. Estas medidas levantam vários questionamentos: quais são as causas das constantes subidas do preço dos combustíveis em Angola? Quais são os impactos dessas medidas para a classe trabalhadora e para a economia angolana?
Ao contrário que a maior parte da população angolana pensa, a exploração de petróleo angolano não é dominada pela Sonangol, mas sim pelas grandes multinacionais (empresas estrangeiras) como a Total Energies (maior operadora estrangeira), Exxon Mobil, Equinor, Chevron, Somoil (maior empresa privada com capital angolano). Estas empresas exploram o petróleo com base na concessão de exploração cedida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível “ANPG”, por sua vez, estas empresas detêm o monopólio de produção de combustível, importação dos demais produtos derivados do petróleo. Após a transformação do petróleo em combustível e dos seus derivados como os lubrificantes, o governo angolano é obrigado a comprar o combustível (gasolina e gasóleo) e outros derivados do petróleo. Por serem estrangeiras, estas empresas vendem seus produtos a cotização do preço internacional e do capital estrangeiro, ou seja, o governo compra os combustíveis e outros derivados do petróleo a preços bastante alto.
Para fazer face a alta do preço dos combustíveis no mercado internacional o governo angolano viu-se obrigado a cortar os subsídios aos combustíveis, esta medida fez com que houvesse escassez dos combustíveis e aumentasse os preços dos combustíveis no mercado interno, o mesmo é dizer que a classe trabalhadora é quem deve cobrir as despesas dos combustíveis, daí a subida dos preços.
A subida do preço do combustível e outros derivados do petróleo está amplamente ligada a incapacidade de refino do petróleo por parte do Estado angolano, o sucateamento da refinaria estatal angolana (refinaria de Luanda) desde a era JES, agudizada durante o governo de João Lourenço, permitiu o surgimento de três novas refinarias no território angolano, nomeadamente: refinaria de Cabinda, Soyo e a refinaria de Lobito. Mas o problema reside no facto de estas refinarias serem construídas com o capital estrangeiro e estão sobre o controlo de empresas estrangeira, logo, angola continuará a ser a fonte de matéria-prima, mais propriamente, do “petróleos”, mas não a fonte da produção e transformação dos seus derivados (gasolina, gasóleo e outros), típica condição dos países semicoloniais, como é o caso da maioria dos países africanos.
A guerra dos EUA e Israel contra o Irã deu origem a uma crise energética mundial em função do bloqueio do canal de Ormuz que é uma das principais vias para o comércio do petróleo no mundo, este bloqueio fez com que o preço do petróleo subisse e consequentemente, subiu o preço dos combustíveis a nível internacional. Para equilibrar a balança, o governo decreta a subida do preço do litro do gasóleo para 420 Kwanzas, pensamos que esta medida não vai parar, perspectiva-se para os próximos tempos a continua subida dos preços dos combustíveis.
Outro elemento que transforma o país num verdadeiro estado de barbárie é o crescimento da divida externa que subiu de 47,910 para 49,568 mil milhões de dólares, impulsionada sobretudo pela dívida governamental, que passou de 45,737 para 47,420 mil milhões de dólares. O elevado nível da dívida externa faz com que o governo cabimente a maior parte do pouco recurso financeiro que o país arrecada para o pagar a divida e dos serviços da divida. Para fazer face aos desafios da divida externa, o governo angolano diminuiu os encargos financeiros da cesta básica e outras despesas públicas. Fruto da medida de diminuição dos encargos financeiros da cesta básica temos assistido a escassez e a subida galopante dos preços dos produtos da cesta básica. Hoje, face a dificuldade no acesso a alimentação, é comum vermos a população a revirarem os contentores de lixo para matarem a fome, isso para não falar da dificuldade de acesso a outros serviços sociais como a habitação, energia, água e os transportes, que agrava-se pelo facto de a maior parte das famílias terem como base de renda a economia informal. A par da divida externa tem a questão da corrupção por parte da maior parte daqueles que detêm os cargos públicos, este elemento tem contribuído na má distribuição dos recursos financeiros do país.
Quais as saídas face ao quadro deplorável da situação social, económica e política do país?
Alguns diriam que as eleições são a saída ou a troca do actual governo por outro governo liderado por um partido da oposição. Pensamos que a solução não passa por eleições ou a troca de governo. Quanto as eleições, há muito que as instituições capitalistas têm usado as eleições para legalizarem a grande máquina de exploração da classe trabalhadora, o “capitalismo imperialista”. O grande exemplo é/são os vários países que mudaram de governo em África e no resto do mundo, mas não mudaram para melhor as suas situações política, económica e social, nalguns casos até pioraram.
Não queremos apresentar as ideias, que acreditamos serem as soluções, como uma varinha mágica, mas ao nosso ver pensamos que as soluções sejam:
Estatizar o petróleo e os demais recursos naturais;
Expulsar as multinacionais do território angolano por apresentarem-se como os principais financiadores do imperialismo capitalista mundial;
Nacionalizar a economia;
Não pagar a divida externa porque entendermos que sejam divida injusta com altas taxas de juros que torna quase que impossível a liquidação total da divida;
Abraçar a luta socialista revolucionária internacional, efectuar uma ruptura estrutural com o sistema político capitalista para o sistema político socialista e instituir uma sociedade sem classe por via dos sovietes;
Olhando para estas propostas, parecem ilusórias, mas não são. Todas as lutas revolucionárias precisam de coragem, organização, sacrifícios e determinação. Só desta forma foi possível a conquista da independência de Angola de Portugal. Precisamos nos unir na base de um partido revolucionário socialista porque só assim será possível livrarmos angola da barbárie do sistema capitalista e imperialista que nos tem consumido.
Por: Lilas David e Takibir Calielie